3 mai 2012

UFAL + Presídio #2

Submitted by bardo

Se houvesse um Monopoly Arapiraca, com o vermelho sendo as instituições de ensino, a UFAL não ficaria só pertinho do presídio, mas com o presídio dentro.

Como já disse em outro post, a UFAL está paralisada em Arapiraca devido ao sério problema de segurança enfrentado há anos e que só se agrava.

Na última quarta-feira a fuga que levou a uma "basta" por parte da comunidade acadêmica fez aniversário de um mês. O que temos? Muitos obstáculos já foram superados e novos obstáculos apareceram.

O problema das fugas do presídio (que estranhamente fica dentro do terreno da UFAL) é recorrente, assim como as promessas governamentais de ao menos amenizar o problema. Em 2011 o Governador prometeu a construção de um muro que supostamente melhoraria a segurança. No final do ano, nada feito ainda, prometeu que o recurso que seria destinado ao muro seria realocado para a reforma de celas em Maceió que estavam sem uso, para que os reeducandos fossem transferidos provisoriamente para Maceió.

Pois bem, uma das notícias que temos é de que as 100 celas (que receberiam provisoriamente nossos cerca de 200 detentos) já estão reformadas, mas estão sendo ocupadas. Alega-se que houve aumento de 400 detentos na capital nos últimos meses. O prazo que o Governador deu em dezembro foi de 90 dias, o que já venceu faz tempo. E aí? Como fica?

Agora vamos ao novo presídio. Depois de receber uma cobrança da Prefeitura de Arapiraca em resposta ao seu pedido de terreno para a construção do presídio ("não temos terreno adequado. Vocês nos devem X milhões. O que podemos fazer é autorizar que esse recurso que vocês nos devem seja usado para a compra do terreno"), tem-se dito que a prefeitura de Craíbas, que fica perto de Arapiraca, cedeu o terreno. Ok!

Em reunião em Brasília para tratar do assunto, nosso Diretor Geral foi informado de que há uma verba de R$ 14,5 milhões pronta para a construção do novo presídio. Segudo disseram, basta o Governo Estadual apresentar que tem o terreno com o destino e o projeto de construção, que a verba estará à disposição no dia seguinte. Ok 2.

Assim temos duas pendências: a situação provisória, que é a transferência dos detentos para a capital esbarrou em um juiz de lá, que alega que a capital não pode receber esses presos. A construção do presídio (que leva 2 meses se for em pré-moldado ou de 8 a 12 se for uma construção convencional - há projetos do Governo Federal já prontos para as duas modalidades, à disposição do Estado; e que pode ser pedida em licitação emergencial) espera não se sabe o quê.

Enquanto o Governo não toma atitude (duas apenas: cumprir com a promessa da remoção e iniciar logo os trâmites para a construção do novo presídio), a UFAL continua parada por tempo indeterminado; estudantes estão sem aula e em breve correrão riscos de perderem o semestre.

Enquanto isso vamos às ruas, e para esta sexta-feira 4 está programado um seminário sobre a Universidade e o Sistema Prisional. O seminário ocorrerá a partir das 8 horas na Casa da Cultura, tomará toda a manhã e está aberto à toda a sociedade.

Para acompanhar melhor as ações de mobilização, sigam o blog UFAL Segura.

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Comentários

imagem de Danyel Maxwuell

‎Cárlisson Galdino, algumas coisas que você coloca não são concretas, existe coesão, mas não de forma total. A "verba" que é uma emenda parlamentar está assegurada. Esta é para a construção de um novo presídio, que não será erguido em 3 ou 6meses, dura muito mais que outra obra> (paredes mais grossas, sistema de segurança do local, alicerce duplicado) enfim, condições técnicas. Neste interim, o estado dispõe de 1, 5 milhões para o terreno, o que a viabiliza este processo para a construção do presídio. Temos que ver, que quem autoriza a transferência, pq é jurisdição criminal, é Tribunal de Justiça, através dos corregedores e desembargadores do estado. Vc foi correto ao falar da superlotação do baldomero, mas, esqueceu-se de comentar dos casos "esquecidos" tanto para julgamento, haja visto o número de presos esperando julgamento e com isso a condenação, bem como, os que já ultrapassaram o prazo, ou seja, já deveriam ter sido soltos. Então há morosidade, certíssimo. Mas, as bases e termos legais e técnicos, respectivamente, são inseparáveis. Não é só do estado, não é só do judiciários e sim de ambos! Até pq, o governo trabalha com prazos com rigorosidade do judiciário. Sem falar, que acho saudável vc mencionar que o processo de interiorização do ensino superior fez vista grossa á condição estrutural, ou seja, a UFAL é cerne do problema hj enfrentado no campus Arapiraca! Mas o post está muito bom, só essas coisas que acho que ajudariam a ficar mais contextualizado!

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